COMPRADOR: aquele que utiliza a plataforma para comprar a produção de terceiros.
PRODUTOR: aquele que utiliza a plataforma para vender sua produção para terceiros.
USUÁRIO: termo genérico utilizado que engloba Produtor e Comprador.
Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao utilizar o RYD.
O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de utilizar a plataforma, pois o acesso ou uso deste implica em concordância total com tais termos.
Recomenda-se que na Internet toda transação seja realizada com prudência e bom senso redobrados.
O titular poderá suspender, inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIOS que utilizarem esta ferramenta com a finalidade de burlar a lei ou infringir direitos de terceiros.
O aplicativo RYD possui como finalidade unir COMPRADOR e PRODUTOR em um único ambiente (plataforma) para negociação, promovendo maior efetividade e facilidade no que tange aos meios de compra e venda de grãos.
Para utilizar a plataforma, os USUÁRIOS devem preencher um cadastro que será ativado pelos administradores da RYD. Somente após a ativação de cadastro, os USUÁRIOS poderão acessar a plataforma e acessar suas funcionalidades.
Existem dois perfis a serem preenchidos de acordo com o USUÁRIO: a- Perfil do COMPRADOR; b- Perfil do PRODUTOR.
* O USUÁRIO se responsabiliza pela veracidade, de toda e qualquer informação cadastrada no seu perfil.
É obrigação PRIMORDIAL, prestar informações verdadeiras.
O USUÁRIO, ao aceitar os termos de uso, permite que algumas informações cadastradas sejam armazenadas no banco de dados da RYD.
É obrigação PRIMORDIAL, prestar informações verdadeiras.
O USUÁRIO, ao aceitar os termos de uso, permite que algumas informações cadastradas sejam armazenadas no banco de dados da RYD.
O aplicativo RYD será temporariamente disponibilizado de forma gratuita, sendo responsabilidade do titular informar o USUÁRIO de qualquer modificação nesse sentido.
O prazo de vigência deste termo de uso é válido por tempo indeterminado.
A inobservância das condições, dos termos e das observações de uso deste instrumento ensejará notificação do USUÁRIO, bem como o cancelamento ou suspensão de seu cadastro, temporariamente ou de modo definitivo, sem prejuízo das cominações legais pertinentes.
Todo o material do RYD (a sua apresentação e "layout", marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços e outros materiais), incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações neste portal, é protegido pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de propriedade de seu titular.
A reprodução, distribuição e transmissão de tais materiais não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito da Empresa Proprietária e titular, especialmente para fim comercial ou econômico.
O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados na plataforma RYD será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja o titular e a terceiros, se for o caso, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.
A plataforma se destina a seu uso pessoal. É proibida a revenda ou comercialização do Software e/ou Produtos a terceiros.
O titular poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes termos a qualquer tempo e essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem públicos. Para este efeito, o USUÁRIO deverá rever os termos de uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do RYD pelo USUÁRIO subordina-se à aceitação dos termos em vigor.
Você pode encerrar sua relação com o RYD a qualquer momento pedindo o encerramento de sua Conta de USUÁRIO e/ou deixando de usar o Software.
O titular poderá encerrar sua relação com você, ou poderá extinguir ou suspender seu uso do Software, Conta de USUÁRIO a qualquer momento e sem recorrer aos tribunais:
(a) se você violar estes Termos;
(b) se o titular tiver motivos para suspeitar que você está usando o Software para desrespeitar a lei ou infringir direitos de terceiros;
(c) imediatamente, se necessário, devido a uma mudança na legislação/regulamentação por um órgão de regulamentação ou autoridade competente.
(d) mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias se a RYD decidir descontinuar a oferta do aplicativo aos usuários da sua jurisdição em geral.
Será devida indenização ao titular pelo USUÁRIO quando sua conduta decorrer de atividades ilegais no RYD ou por descumprimento dos Termos de Uso e/ou violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade do USUÁRIO a reparação por perdas e danos, mais honorários de advogados.
Fica eleito o foro da Comarca de Belém, Estado do Pará, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de Uso independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Esta política de privacidade se aplica ao uso da plataforma RYD e é parte indissociável dos Termos de Uso. Sua aceitação é indispensável para qualquer tipo de utilização do referido software. Se você não concorda com qualquer termo ou condição desta Política de Privacidade, ou dos Termos de Uso, não utilize. Estes termos não se aplicam a sites de terceiros que por ventura façam uso dessa plataforma.
Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para ajudar a tornar a sua visita ao RYD mais produtiva e agradável. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos USUÁRIOAS é importante para os titulares da plataforma.
Utilizamos suas informações para lhe enviar atualizações e notícias; para monitorar, gerenciar e aprimorar serviços; para abrir e gerenciar sua conta; para dar suporte aos usuários; para realizar atividades de publicidade; para processar e lidar com quaisquer reclamações feitas por ou sobre você; para fazer valer nossos Termos de Uso e Política de Privacidade; e para cumprir demandas de autoridades públicas.
As informações não confidenciais recolhidas poderão ser compartilhadas com outras empresas, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
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